A proibição da pesca em Mato Grosso por conta da piracema – o período de reprodução dos peixes – começou no dia 1º de outubro e vai até 31 de janeiro nos rios que nascem e desaguam no estado.

Por isso o próprio órgão que estabeleceu o controle, o Cepesca (Conselho Estadual de Pesca), adverte que a pesca continua liberada em pelo menos 17 rios, os que fazem divisa com outros estados e países.

A secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, esclarece que a Instrução Normativa Interministerial de n° 10/2017 dos Ministérios de Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) reconhece o período da piracema somente nos rios de Mato Grosso.

“Isso significa que o documento não tem efeito nos rios cuja uma margem pertence a Mato Grosso e a outra a outro Estado ou País”, explica Gabriela, ao Portal da Amazônia.

Segundo os documentos vigentes, no Rio Araguaia está estabelecida a piracema de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2018. Este rio pertencente à Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins e faz divisa com Mato Grosso e os estados de Tocantins e Goiás.

Já os Rios Juruena, Teles Pires ou São Manuel, Capitão Cardoso, Tenente Marques, Iquê, Cabixi, Guaporé, Verde e Corixo Grande pertencem à Bacia Amazônica e fazem divisa os estados do Amazonas, Pará, Rondônia e o país da Bolívia. Nestes locais, a proibição à pesca é de 1º de novembro até o último dia do mês de fevereiro do ano seguinte. Esse período é o mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeirão Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul.

“A pesca nestes locais está liberada em outubro, porém, como em Mato Grosso já é piracema, o peixe pescado nestas regiões não poderá ser transportado nem comercializado dentro do nosso estado, só para fora”, ressalta Gabriela.

Inf. revistapescaecompanhia